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Incentivo desiste de processo contra a Gradual nos EUA

Falta de provas para fundamentar acusações obriga gestora de investimentos a suspender ação e solicitar à Corte americana o fim do pedido de bloqueio de bens da Gradual e seus executivos no País

SÃO PAULO, 11 de agosto de 2017 /PRNewswire/ -- A gestora Incentivo Investimentos decidiu abandonar o processo judicial contra a Gradual Corretora, aberto em tribunal dos Estados Unidos, dois meses depois de ajuizar a ação na Suprema Corte de Nova York. Em notificação apresentada no dia 8 de Agosto ao juiz Charles E. Ramos, o escritório de advocacia King & Spalding LLP, uma das maiores e mais prestigiadas bancas americanas, contratado pela Incentivo, solicitou a suspensão do processo e também o fim ao pedido de "temporary restraining order", que representaria uma ordem de restrição temporária à movimentação de bens da Gradual e seus executivos nos EUA.

Segundo o Simpson Thacher & Bartlett LLP, um dos mais respeitados escritórios americanos e contratados pela Gradual, a Suprema Corte de Nova York não chegou a julgar a ação, tampouco concedeu medida cautelar para bloquear os ativos da Gradual, como foi noticiado pela imprensa brasileira no início de Junho. Antes da decisão da Incentivo, as partes apenas apresentaram suas razões por escrito e aguardavam o agendamento da data da primeira audiência para fazer a argumentação oral.

No período de apresentação das razões, por falta de provas documentais para fundamentar suas acusações, a Incentivo descumpriu alguns prazos previstos na lei americana, como o depósito caução usado como garantia, para dar prosseguimento ao processo. Com a desistência da Incentivo, agora, a ação está encerrada.

Contexto da disputa judicial

A ação movida na Corte americana fez parte de uma ação coordenada de divulgação de denúncias, planejada e executada pela Incentivo e pelo escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, para denegrir a imagem e a reputação da Gradual. Segundo a executiva Fernanda de Lima, sócia e CEO da corretora, o denuncismo começou como uma ação de retaliação da Incentivo após sua destituição da gestão dos fundos Incentivo Multisetorial l e Incentivo Multisetorial lI. Por ampla maioria, a assembleia de cotistas aprovou a substituição da gestora pela Gradual nestes dois fundos. O processo no tribunal de Nova York foi ajuizado às vésperas da assembleia de cotistas do fundo Piatã, na tentativa de impedir a destituição da Incentivo também deste fundo. Os cotistas não cederam à pressão e resolveram destituir a Incentivo, aprovando a contratação da gestora Brasil Plural.

Dentre as falsas acusações, a gestora de investimentos pleiteava a recuperação de R$ 6,5 milhões referentes à compra de debêntures da ITS@ pelo fundo Piatã, na gestão da Incentivo. A Gradual informa que o processo não fazia sentido, já que há um acordo para a recompra dos títulos, garantido por decisão judicial na 24ª Vara Cível de São Paulo. Segundo Fernanda de Lima, três parcelas já foram recompradas, restando um saldo de aproximadamente R$ 3,5 milhões, que deve ser quitado até dezembro de 2017, antes, portanto, do prazo de vencimento, previsto para 2020.

A Gradual, que sempre afirmou não possuir qualquer depósito no exterior, estuda como como irá proceder para processar os responsáveis, mediante ação indenizatória especifica, tanto perante a justiça americana, quanto a brasileira.

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FONTE Gradual Investimentos



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